Moro sobre um crime ambiental batizado com nomes de jardins botânicos europeus

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Imagem do Google Maps em 13/02/2014

O Google está desatualizado. Esta imagem copiada hoje mostra uma das maiores áreas verdes do Bairro do Acupe de Brotas, sobre a qual desenhei a olho a poligonal vermelha. Nesta poligonal, em agosto de 2009, ou seja, há quatro anos e meio, começaram a erguer um condomínio residencial com seis torres de 25 andares cada.

A história da construção  me intriga e me motiva a buscar, com a ajuda de vocês destas tais redes sociais, algumas respostas para umas perguntinhas básicas.

Pausa para algumas informações.

No dia 31 de agosto do ano passado, a promotora Hortênsia Pinho solicitou que a Justiça determinasse a suspensão das obras, dos efeitos da licença ambiental concedida pela prefeitura, a proibição da comercialização dos apartamentos, a demolição parcial das construções e a reparação dos danos ambientais, em ação ajuizada no Ministério Público Estadual.

No texto da divulgação da ação , publicado no site do MP, também é dito que as denúncias de irregularidades ambientais foram apuradas pelo MP em 2009, “quando foi instaurado inquérito civil e feita posterior proposição às empresas de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo do Termo era promover a restauração ecológica da área degradada, a elaboração do EIV, e custeio de projetos ambientais ou aquisição de área preservada com três hectares de Mata Atlântica, no valor de R$ 3 milhões.”

Como estou escrevendo este texto na varanda de um dos 600 apartamentos construídos, significa que moro sobre um crime ambiental ainda sem castigo para as empreiteiras Arc Engenharia Ltda.,Brotas Incorporadora Ltda, PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações, e Agra Empreendimentos Imobiliários, parceiras na empreitada.   Quem começou a obra executada pela Arc foi a Brotas Incorporadora, vendida para a Agra, vendida para a Agre, vendida para a PDG.

As empresas foram acusadas de infringir a legislação ambiental e urbanística municipal. Segundo o MP, “as torres foram erguidas em Área de Preservação Ambiental Permanente (APP) e em Área Arborizada (AA) protegida por previsão expressa no PDDU, o que resultou no desmatamento total da vegetação sem qualquer autorização e no aterramento ilegal de recursos hídricos de bioma Mata Atlântica. O terreno ocupado irregularmente corresponderia a mais de 36 mil metros quadrados de área construída, ou duas torres e meia do empreendimento.”

Ironicamente, o crime ambiental contra a nossa Mata Atlântica foi batizado de Pátio Jardins e cada uma das torres recebeu o nome de um jardim botânico Europeu:  Montpellier,  Paris,  Pisa,  PáduaBolonha e Basel.

Aí você me pergunta. Que diabos você quer futucando esta história? Você não está morando, gostando, feliz com sua vista para o que restou da mata?

Explico. Já que a merda foi feita pela metade, vamos entender o que aconteceu para evitar que se repita com o que restou da área verde. Sei que estou agindo como paises europeus ou EUA, que depois de destruir suas matas, querem preservar as matas dos vizinhos.

Mas se alguém não colocar um freio, não vai restar folha sobre folha.

Vamos às perguntinhas básicas:

Por que o MP investiga o caso desde 2009 e só depois de mais de quatro anos, depois da obra construída e do leite derramado resolveu ajuizar a ação?

Como foi obtida a licença da prefeitura já que a área é de preservação?

Em que pé está o processo?

Quanto da área remanescente é ainda de preservação?

Por que o IBAMA não se manifestou, já que no terreno havia nascentes?

O terreno pertencia às famílias de Urbino de Aguiar, que deu nome à rua lateral,  e dos ex-governadores da Bahia Luiz Viana e Luís Viana Filho.  Um morador da Rua Urbino de Aguiar conta que havia um projeto de uma avenida ligando o Ogujá ao Bonocô, mas que foi abortado por Luís Viana para preservar a área. Essa história é verdadeira? onde pode haver informações sobre a origem do terreno?

Alguéns para responder?

Veja se o Google Maps foi atualizado aqui.

Facebook: https://www.facebook.com/gusmaomarcus/posts/10201385580618233?stream_ref=10

PS

Os antigos moradores espernearam mas não teve jeito. A OAS cravou outras 5 torres aqui perto, o City Park Brotas, com 671 apartamentos e acesso apenas em rua de 7 metros de largura para a Ladeira do Acupe. http://sos-acupe.blogspot.com.br/…/afinal-o-que-esta.

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